TERMOS DE SERVIÇO — MINHA HISTÓRIA

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo(a) à Minha História.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso ao nosso site e à compra de nossas miniaturas personalizadas. Ao realizar um pedido, o cliente declara ter lido e concordado com estes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

A Minha História comercializa produtos personalizados, confeccionados sob encomenda a partir das fotografias, referências e informações fornecidas pelo próprio cliente.

1. SOBRE NOSSOS PRODUTOS

Nossas miniaturas são produzidas individualmente e personalizadas a partir das referências fornecidas pelo cliente.

As principais características são:

• Material: Resina Americana;
• Altura: aproximadamente 18 cm por boneco;
• Largura: proporcional à pose e às características da miniatura;
• Personalização desenvolvida a partir das fotografias e informações enviadas;
• Possibilidade de representar profissões, formaturas, esportes, casamentos, casais, famílias, filhos, hobbies, conquistas e outras ocasiões disponíveis na loja;
• Prévia da personalização enviada para aprovação antes da produção física.

As características específicas e condições da oferta exibidas na página de cada produto integram a contratação. A legislação brasileira de comércio eletrônico exige informações claras sobre produto, fornecedor, preço, pagamento, disponibilidade e prazos.

2. COMO FUNCIONA A PERSONALIZAÇÃO

O cliente deverá selecionar o produto desejado, informar as opções disponíveis e enviar as fotografias solicitadas.

Caso não consiga anexar as fotos diretamente pelo site, poderá concluir a compra normalmente. Nossa equipe poderá entrar em contato através do WhatsApp informado no pedido para solicitar as imagens e informações necessárias.

É responsabilidade do cliente fornecer informações corretas e fotografias adequadas à realização da personalização.

Sempre que necessário, nossa equipe poderá solicitar fotografias ou informações adicionais.

3. FOTOS E REFERÊNCIAS

Para obtermos um melhor resultado, recomendamos fotografias:

• nítidas e em boa resolução;
• com boa iluminação;
• sem filtros que alterem significativamente o rosto;
• com o rosto e características relevantes claramente visíveis;
• preferencialmente com diferentes ângulos, quando solicitado.

A qualidade e quantidade das referências fornecidas podem influenciar o nível de detalhamento possível na personalização.

4. PRÉVIA E APROVAÇÃO

Antes do início da produção física, será apresentada ao cliente uma prévia da personalização para aprovação.

O cliente deverá conferir cuidadosamente as características apresentadas e informar eventuais solicitações de ajuste dentro das possibilidades oferecidas pela loja.

Ao aprovar a prévia, o cliente autoriza o início da produção com base no projeto apresentado.

Alterações solicitadas depois que a produção física já tiver sido iniciada poderão não ser tecnicamente possíveis ou poderão exigir custos adicionais, que serão informados previamente.

Isso não exclui direitos relacionados a eventual vício, defeito, erro da loja ou descumprimento da oferta.

5. SEMELHANÇA E NATUREZA ARTÍSTICA

Nosso objetivo é criar uma miniatura com alta semelhança, reproduzindo as principais características visuais identificáveis nas referências fornecidas pelo cliente.

Entretanto, a miniatura é uma representação artística tridimensional personalizada, e não uma reprodução humana absolutamente idêntica.

Por esse motivo, podem existir pequenas variações de proporção, tonalidade, textura, acabamento e outros detalhes decorrentes do processo de criação e produção.

A aprovação da prévia é justamente uma etapa importante para que o cliente possa conferir a personalização antes da fabricação física.

6. PRAZO DE PRODUÇÃO

Após o cumprimento das etapas necessárias à personalização e aprovação:

Prazo de produção: até 6 dias úteis.

O prazo poderá depender do recebimento das fotografias e informações necessárias e da aprovação da prévia pelo cliente.

Caso alguma informação indispensável esteja pendente, a produção poderá aguardar sua regularização.

7. ENTREGA

Depois de concluída a produção, o pedido será preparado para envio.

Prazo estimado de entrega: até 10 dias úteis após o envio.

Quando aplicável, as informações de rastreamento serão disponibilizadas ao cliente.

Os prazos de produção e transporte são distintos.

Para presentes destinados a aniversários, casamentos, formaturas e outras datas específicas, recomendamos realizar o pedido com antecedência suficiente para contemplar personalização, aprovação, produção e transporte.

8. FRETE GRÁTIS

Quando anunciado no site, o frete grátis para todo o Brasil será aplicado conforme as condições da oferta vigente no momento da compra.

Eventuais condições, restrições ou campanhas temporárias deverão ser apresentadas de maneira clara ao consumidor.

O Decreto nº 7.962/2013 exige que condições integrais da oferta, despesas adicionais e eventuais restrições sejam informadas claramente no comércio eletrônico.

9. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços apresentados no site poderão variar de acordo com quantidade de miniaturas, personalizações, opcionais, promoções e demais características escolhidas.

As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

Antes de finalizar o pedido, o cliente deverá conferir o produto, quantidade, personalizações, endereço, dados pessoais e valor total da compra.

O comércio eletrônico deve oferecer meios para que o consumidor identifique e corrija erros antes da conclusão da contratação.

10. CANCELAMENTOS, TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações serão tratadas conforme nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, estes Termos e a legislação brasileira aplicável.

Por se tratar de produtos personalizados e confeccionados especificamente para cada pedido, a etapa em que se encontra a personalização/produção poderá ser relevante para a análise de determinadas solicitações.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

No comércio eletrônico, o Decreto nº 7.962/2013 também estabelece regras específicas de informação, atendimento e exercício do direito de arrependimento.

11. PRODUTO DANIFICADO, DEFEITUOSO OU DIVERGENTE

Caso o produto seja recebido com dano, defeito de fabricação ou divergência decorrente de erro da loja em relação ao pedido/projeto aprovado, o cliente deverá entrar em contato através dos nossos canais de atendimento.

Poderemos solicitar:

• número do pedido;
• fotografias do produto;
• fotografias da embalagem;
• vídeos que demonstrem o problema;
• outras informações necessárias à análise.

Confirmada a ocorrência, adotaremos a solução aplicável conforme o caso e a legislação vigente.

12. USO DAS FOTOGRAFIAS DO CLIENTE

As fotografias fornecidas pelo cliente serão utilizadas para viabilizar a personalização e execução do pedido, observadas nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

O envio de fotografias de terceiros pressupõe que o cliente possui legitimidade para fornecê-las para a finalidade solicitada.

As fotografias do cliente e imagens de suas miniaturas não serão utilizadas para publicidade, redes sociais ou divulgação comercial sem a autorização correspondente quando ela for necessária.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Textos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias próprias, layouts, conteúdos e demais materiais disponibilizados pela Minha História são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser utilizados comercialmente sem autorização quando protegidos por direitos da loja ou de terceiros.

O cliente não deve solicitar personalizações que violem direitos de terceiros.

A loja poderá solicitar esclarecimentos ou recusar pedidos quando houver fundamento razoável para entender que determinada solicitação viola direitos ou a legislação aplicável.

14. DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

Os dados fornecidos durante a compra serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e legislação aplicável.

Adotaremos medidas compatíveis com a operação para proteger informações pessoais e dados relacionados aos pedidos.

O Decreto nº 7.962/2013 determina que fornecedores no comércio eletrônico utilizem mecanismos eficazes de segurança para pagamento e tratamento dos dados do consumidor.

15. ATENDIMENTO

O cliente poderá entrar em contato para dúvidas, informações, reclamações ou solicitações relacionadas ao pedido através dos canais oficiais disponibilizados pela Minha História.

O comércio eletrônico deve manter atendimento eletrônico adequado e eficaz e disponibilizar informações suficientes para identificação e contato com o fornecedor.

E-mail: [INSERIR E-MAIL]
WhatsApp: [INSERIR WHATSAPP]
Horário de atendimento: [INSERIR HORÁRIO]

16. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Para cumprir as exigências aplicáveis ao comércio eletrônico, recomendo que esta seção não seja omitida do site. O Decreto nº 7.962/2013 prevê a disponibilização, em local de destaque e fácil visualização, de informações como nome empresarial, CPF/CNPJ quando aplicável e endereços físico e eletrônico.

Nome empresarial/Razão Social: [INSERIR]
Nome fantasia: Minha História
CNPJ/CPF: [INSERIR]
Endereço: [INSERIR]
E-mail: [INSERIR]

17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na operação, nos produtos, no site ou na legislação.

A versão aplicável à compra será aquela vigente no momento da contratação, ressalvadas alterações legais obrigatórias.

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, as condições específicas apresentadas na página do produto e a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como renúncia a direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.

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MINHA HISTÓRIA

Sua história, em miniatura.

Pessoas, momentos e conquistas transformados em peças personalizadas criadas especialmente para cada história.